Visto de residência permanente 

Se você pretende se candidatar ao visto de residência permanente do Japão, aqui vão algumas dicas, todas puramente baseadas na experiência que tive ao fazê-lo.

Para o processo de apenas uma pessoa, já são muitos os documentos requeridos. Quando é para a família toda, então!

Todos os processos (embora possam serem submetidos juntos, como se fosse um) precisam ter ao menos a cópia de todos os documentos e formulários exigidos no trâmite. Os originais podem ser concentrados em apenas um deles, mas os demais precisam ter todas as cópias.

Qual a (grande) vantagem de se ter um visto de residência permanente, quando já se tem o de longa permanência? Bom, no meu caso, simplesmente porque com um visto permanente:

  • Não há a necessidade de renovar o visto a cada 3 anos;
  • Como residente permanente, há mais facilidade para se ter acesso a créditos;
  • Em viagens ao exterior, pode se permanecer por mais tempo sem retornar ao país, sem o perigo de perder o visto;
  • Para fins legais e burocráticos, você sinaliza ao país que tem um vínculo maior com a comunidade na qual está inserido;
  • Entre outros.

Candidatar a família toda para o novo estatus de residência, sem o auxílio de uma agencia/despachante “especializada”, exigiu uma dose extra de organização. São vários os documentos exigidos e a comunicação é feita no idioma local, ou seja, em Japonês. Mas é perfeitamente possível usando Ingles e, eventualmente, Português em escritórios regionais de imigração que contém com tradutores! Claro, se você não fala bem o japonês, também pode levar um tradutor de fora! 

Cada candidato ao visto, com raras exceções, precisa estar presente no escritório de imigração, caso contrário, os inspetores não aceitam o processo, mesmo com todos os documentos disponíveis.

Se você é daqueles, que como eu, já morou em algumas cidades diferentes pelo país em menos de dois ou três anos, precisará solicitar alguns documentos para as prefeituras da cidade onde morou. 

Este pedido pode ser feito pessoalmente, o que normalmente não é viável (pela distância), ou por correio. Geralmente as prefeituras disponibilizam formulários para este fim.

Nas regiões de Tóquio, a previsão para a conclusão do processo é de 6 meses a 1 ano, pela alta demanda da região.

No meu caso, o tempo de espera foi de exatos 6 meses.

Depois que se da a entrada no processo, começa uma investigação minuciosa sobre a sua vida no país. 

O órgão vai buscar toda a informação sobre a sua estada por aqui nos últimos dois anos, incluindo mas não limitado ao: pagamentos de impostos; tempo desempregado; valores recebidos; atividades criminais; dívidas contraídas; infrações de trânsito; etc.

Se tudo estiver de acordo com o que se espera – um cidadão de bem que possa contribuir com a sociedade em um determinado nível, então, você receberá a nova permissão de permanência.

Alguns detalhes são importantes:

1. Seu visto atual deve estar válido até o dia em que você receber o novo estatus.

 Se ele estiver para expirar, mesmo que isso aconteça depois que você tenha dado entrada, certifique-se de renová-lo normalmente. Assim, se algo der errado, você não estará ilegal.

Se o visto atual vencer e você ainda não tiver recebido o novo, você estará ilegal e poderá deixar de receber o permanente, além de correr o risco de uma deportação!

2. Mantenha o processo atualizado.

Se por um acaso você se mudar durante a tramitação do processo, certifique-se de informar seu novo endereço para a imigração o mais rápido possível. Se isso não for feito, você poderá ser penalizado e não receber o novo visto.

3. Seja um bom menino/ menina.

Evite “sair dos trilhos”. Isso pode fazer com que seu novo visto seja cancelado, mesmo que aconteça enquanto o processo já esteja em análise.

Se você der entrada no processo pessoalmente, ou seja, sem ajuda de agências/ despachantes, o custo para a emissão de cada visto, até a data em que escrevi este post, é de:

  • ¥8,000 para visto permanente/ pessoa.
  • ¥4,000 para visto de longa permanência/ pessoa.

O valor apenas será cobrado se o visto for expedido. Caso negado, o processo não terá custo.

Já, se você optar por fazer o processo via agencia/ despachante autorizados, o preço será bem mais salgadinho! :O

Se este post te ajudou ou se você tiver outras dúvidas, deixe seu comentário. Ficarei feliz em responder.

Um abraço.

Novo controle de permanência de estrangeiros no Japão

Olá!

Já faz algum tempo que tenho pensado em escrever sobre este assunto, mas com a correria do dia-a-dia, sempre acabo deixando o blog em segundo plano! Bom, mas hoje é o dia … 😉

Assim como no Brasil, todo o estrangeiro que pretende residir no Japão precisa ter um registro. No Brasil, este registro se chama “Registro Nacional de Estrangeiros – RNE”. Aqui, atualmente, é chamado de “Gaikokujin Tourokushou”, ou, “Gaijin Touroku”, como é informalmente conhecido e que tem o mesmo significado de RNE.

O registro deve ser feito na prefeitura da cidade de residência do estrangeiro, quando sua intenção de permanência no país supera os 90 dias. Mas este modelo de registro já está com os dias contados!

Conforme os comunicados oficiais do Governo Japonês, a partir de 9 de julho de 2012, um novo sistema de controle de permanência começará a valer, substituindo gradativamente o sistema atual.

Neste novo modelo existem algumas diferenças importantes em relação ao modelo atual. São elas:

  1. O estrangeiro receberá um novo “Cartão de Permanência”, que será chamado de “Zairiu Card” e que terá (dentre outras coisas) um microchip integrado para evitar a falsificação, onde serão registrados todos os dados do cartão e mais alguns que se julguem necessários;
  2. O prazo máximo de visto concedido para o estrangeiro passará de 3 para 5 anos, de acordo com regras específicas para cada um dos (muitos) tipos de vistos existentes;
  3. Com este novo sistema, será introduzido também a “Permissão de Entrada Considerada”, ou “Minashi Sainyukoku Kyoka”. Isso permitirá que (a via de regra), o estrangeiro que sair do Japão e retornar dentro de 1 ano não precisará mais solicitar o “Re-entry”, desde que seu passaporte e/ou cartão de permanência estejam válidos.
  4. O atual certificado de registro de estrangeiro será abolido, mas continuará sendo considerado válido, em substituição ao novo cartão de permanência, por um período determinado até que os prazos para a substituição sejam encerrados.

Com a implantação do novo sistema, o controle também deixará de ser feito nas prefeituras das cidades e passará a ser feito na Imigração, o que significa que haverá um controle centralizado para um acompanhamento mais intenso dos estrangeiros residentes no arquipélago.  Assim, todas as alterações cadastrais do estrangeiro terão que serem feitas junto à Imigração, geralmente com escritórios em grandes centros urbanos do país.

Mais informações podem ser obtidas no site oficial do Departamento de Imigração Japonês:

http://www.immi-moj.go.jp/newimmiact_1/pt/index.html (em Português)

É isso ae! Um abraço e até a próxima.

Visto: Hora de renovar

Chegou o tempo de renovar meu visto de permanência no Japão. O da minha esposa só vencerá daqui dois anos, mas o meu é de apenas 1 ano, pois tinhamos menos de 3 anos de casados quando aplicamos ao visto. Teoricamente, somente após a renovação do dela é que eu passaria a ter direito ao de 3 anos, entretanto, quando recebi minha renovação lá estavam os 3 anos autorizados.

Quem pretende vir ao Japão, com visto de longa permanência, atenção … pois em breve as regras de imigração vão mudar (pra melhor ou pior), mesmo para os nikkeis! Soubemos que existem duas propostas para mudanças na Lei de Imigração, que estão para ser votadas. Uma que favorece os imigrantes e outra bem o oposto, mas escrevo sobre isso em outra oportunidade.

No Brasil, tivemos o maior trabalho para dar entrada e obter o visto Japonês. Várias idas ao consulado, cópias de diversos documentos, originais de outros para conferência e até entrevista no consulado, a Arianne teve! Por aqui, é tudo bem mais simples … tendo os documentos que usamos na primeira vez, em mãos, bastou contratar um Japonês, que cuida desses assuntos, e pagar uma gorda taxa de USD 320.00, aí o resto é com ele. Ir as agências japonesas, consulados e tradução dos documentos necessários.  Então, tão logo o visto seja liberado pelo Governo Japonês, lá está o homem na sua porta para te dar a boa notícia e devolver toda sua documentação.

Simples assim! 😉 Mas é preciso ter atenção ao solicitar os antecedentes criminais, no Brasil, que são necessários à renovação. Na Polícia Civil, é necessário informar ao servidor que lhe atender, que a certidão é para uso em Consulado e renovação do visto, caso contrário a certidão que será emitida não será aceita para esse fim. A certidão que se faz necessária é de apenas uma folha e, a que normalmente a PC expede tem 3 folhas! Já na Polícia Federal é mais fácil.

Visto

O visto de entrada e permanência no Japão depende de muitos pré-requisitos, dentre eles a descendência. Para quem não é descendente, mas é cônjuge de Japonês ou de descendente, também existe a possibilidade de entrar com visto de permanência no país, embora por um tempo menor.

Mas vamos do início … o primeiro documento que providenciamos foi o passaporte. Quando fomos solicitar nosso passaporte, a Polícia Federal estava num período de greve, mas tudo correu bem e eles forão emitido no prazo normal. A dica pra quem ainda não tem passaporte ou vai renová-lo antes de qualquer viagem é: vá o mais cedo possível na agência da Polícia Federal responsável por isso, pois o lugar sempre, mas sempre mesmo, fica cheio e o atendimento é demorado.

Antes do visto de entrada é necessário conseguir um “Certificado de Elegibilidade”, caso o visto pretendido seja de longa permanência, caso contrário acho que é apenas o visto direto. Para emitir o certificado, são necessários muitos documentos que comprovem a descendência e contrato matrimonial do casal, além dos corriqueiros documentos Brasileiros, inclusive certidões de antecedentes criminais, que devem ser emitidos pela Polícia Civil e Federal.

Somente com o Certificado de Elegibilidade é que torna-se possível dar entrada no pedido de Visto de entrada no Japão, para o caso de vistos de longa permanência. Aí, basta ir ao consulado Japonês da sua cidade ou região e dar entrada na documentação. A dica é: antes de ir ao consulado, acesse o site deles ( www.rio.br.em-japan.go.jp ) e imprima o formulário de solicitação de visto, além da lista dos documentos necessários e leve TODOS os documentos possíveis, assim você não precisará voltar pra casa pra buscar algum que possa, por ventura, ser solicitado a mais e não estar contigo, causando possíveis transtornos.

Ufa … e a correria continua! =)